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Projeto de lei nº 0935 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0935 / 2003
Ementa
Dispõe sobre o controle e fiscalização da emissão de sons e ruídos de qualquer natureza (poluição sonora).
Data de Publicação
19/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Arthur Alves Pinto
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, FISCALIZAÇÃO, ISOLAMENTO ACÚSTICO, LIMITE, POLUIÇÃO SONORA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/10/2004 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
09/02/2003
Entrada na Comissão CCJ
19/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
22/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
26/09/2003
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Waldir Agnello D.A. p.12
26/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/09/2003
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) José Bitencourt D.A.p.11
27/09/2003
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02, 03 e 04 do(a) Deputado(a) Waldir Agnello e Marcelo Bueno D.A. p.12 e 13
10/10/2003
Entrada na CCJ.
25/11/2003
Distribuido ao Dep.
Mauro Menuchi
27/11/2003
Enviado ao Deputado.
16/12/2003
Publicado Requerimento do autor, solicitando R.E. (DA. pág. 11).
09/02/2004
Recebido com parece favorável na forma do substitutivo.
09/02/2004
Cota do relator para anexação ao
PL 888/03
.
10/02/2004
Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
11/02/2004
Juntado pedido de relator especial.
17/02/2004
Designado R.E., o Dep.
Edmir Chedid
pela C.C.J.
19/02/2004
Distribuído ao deputado(a) Edmir Chedid
18/03/2004
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14)
18/03/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
19/03/2004
Presidente solicita Relator Especial.
22/03/2004
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CDMA.
22/03/2004
Recebido com parecer favorável ao substitutivo e ás emendas nº 1, 2, 3 e 4, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/03/2004
Entrada na Comissão CDMA
30/03/2004
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
14/05/2004
Publicado Requerimento do autor, solicitando designação de relator especial.(D.A. pag.09)
14/05/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
18/05/2004
Presidente solicita R.E. pela C.D.M.A.
18/05/2004
Presidente solicita R.E. pela C.D.M.A.
19/05/2004
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto e contrário às emendas n.º 1,2,3 e 4 e ao substitutivo n.º 1, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
19/05/2004
Juntado pedido de R.E.
24/05/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jorge Caruso
, pela comissão CDMA
01/06/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/2004
Recebido com parecer do relator especial Jorge Caruso favorável projeto contrário às emendas nº 01,02,03 e 04 e ao substitutivo nº 01 , pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
07/06/2004
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
02/08/2004
Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário ao projeto, às emendas nºs. 1 a 4 e ao Substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/08/2004
Concedida Vista ao Deputado
Enio Tatto
31/08/2004
Concedida Vista ao Deputado
Enio Tatto
02/09/2004
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
02/09/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
15/09/2004
Devolvido da vista
15/09/2004
Recebido com voto em separado de Enio Tatto favorável ao projeto, na forma do substitutivo nº 1, e contrário às emendas 1, 2, 3 e 4, pela Comissão de Finanças e Orçamento
15/09/2004
Juntado pedido de R.E.
21/09/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Enio Tatto
, pela comissão CFO
22/10/2004
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao substitutivo 01 e às emendas nºs 1,2,3 e 4., do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Finanças e Orçamento
26/10/2004
Publicados: Parecer nº 1.455/04, de RE pela CCJ, Deputado
Edmir Chedid
¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1 e às emendas nºs 1, 2, 3 e 4; Parecer nº 1.456/04, de RE pela CDMA, Deputado
Jorge Caruso
¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1 e às emendas nºs 1, 2, 3 e 4 e Parecer nº 1.457/04, de RE pela CFO, Deputado
Enio Tatto
¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1 e às emendas nºs 1, 2, 3 e 4. (DA p. 10)
26/10/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/03/2004
1455 / 2004
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo e ás emendas nº 1, 2, 3 e 4
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004
1456 / 2004
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e contrário às emendas n.º 1,2,3 e 4 e ao substitutivo n.º 1
Jorge Caruso
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
22/10/2004
1457 / 2004
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo 01 e às emendas nºs 1,2,3 e 4.
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
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Todos
Emenda de Pauta(4)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/09/2003
Emenda de Pauta
000004
Marcelo Bueno
2
27/09/2003
Emenda de Pauta
000003
Marcelo Bueno
3
27/09/2003
Emenda de Pauta
000002
Waldir Agnello
4
26/09/2003
Emenda de Pauta
000001
Waldir Agnello
5
27/09/2003
Substitutivo
000001
José Bittencourt
Total: 5 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
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