Moção n° 128, de 2003 ( Moção 0128 / 03 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0128 / 2003
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a identificação das máquinas agrícolas de maneira semelhante à realizada para os automóveis e caminhões.
Data de Publicação	11/10/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores	AGRICULTURA, FURTO, IDENTIFICAÇÃO, MÁQUINA AGRÍCOLA, MÉDIO AGRICULTOR, PEQUENO AGRICULTOR, ROUBO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 04/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Data	Descrição
11/10/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
13/10/2003	Pauta de 1ª Sessão
20/10/2003	Pauta de 5ª Sessão
21/10/2003	Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública.
22/10/2003	Entrada na CSP
22/10/2003	Distribuído ao Deputado Conte Lopes
03/11/2003	Recebido com parecer favorável
05/11/2003	Aprovado o parecer do relator
11/11/2003	Publicado Parecer nº 1862/03, da CSP- favorável à proposição. (DA p. 15)
12/12/2007	Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
04/04/2011	Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011..
04/04/2011	Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/03/2013	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2013	Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (DA p. 31)
19/03/2013	Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/03/2013	Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/03/2013	Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/04/2013	Em fase de elaboração de ofício.
15/10/2013	Arquivado por perda do objeto.
15/10/2013	Arquive-se.
04/11/2013	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1862 / 2003	favorável	favorável	Conte Lopes	Comissão de Segurança Pública

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