SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1092 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1092 / 2003
Ementa
Cria, na rede pública de ensino do Estado, a Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo.
Data de Publicação
24/10/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
ÁLCOOL, ALUNO, DROGA, ESCOLA, FUMO, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO ÀS DROGAS,AO ÁLCOOL,FUMO(, PREVENÇÃO (CAMPANHA), REDE ESTADUAL DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/08/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
24/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
28/10/2003
Pauta de 1ª Sessão
03/11/2003
Pauta de 5ª Sessão
05/11/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/11/2003
Entrada na Comissão CCJ
06/11/2003
Entrada na CCJ.
25/11/2003
Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque
25/11/2003
Distribuido ao dep. Vanderlei Siraque
26/11/2003
Enviado ao Deputado.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004
Concedida Vista ao Deputado
Eli Corrêa Filho
17/06/2005
Devolvido da vista
30/06/2005
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
08/07/2005
Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário
30/08/2005
Concedida Vista ao Deputado Vinícius Camarinha
02/09/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
06/09/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
06/09/2005
Presidente solicita designação de Relator Especial.
29/09/2005
Devolvido da vista
30/09/2005
Juntado pedido de R.E.
04/10/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Adilson Barroso
, pela comissão CCJ
03/04/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Adilson Barroso, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2006
Entrada na Comissão de Educação
07/04/2006
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
14/06/2006
Devolvido sem parecer
14/06/2006
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
04/08/2006
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
29/08/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
30/08/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2006
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
17/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Vinicius Camarinha
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
16/05/2007
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
31/05/2007
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Mário Reali
15/06/2007
Devolvido da vista
19/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
27/06/2007
Devolvido da vista
03/07/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável com emenda
02/08/2007
Publicados: Parecer nº 1197/07, de RE pela CCJ, Deputado
Adilson Barroso
¿favorável à proposição; Parecer nº 1198/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1199/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 21)
02/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
29/08/2006 - Comissão de Educação
03/07/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/04/2006
1197 / 2007
favorável
favorável
Adilson Barroso
Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2006
1198 / 2007
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Educação
31/05/2007
1199 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/02/2007
Req. Urgência
Vinicius Camarinha
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 326/2009
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental