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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1120 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1120 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.791 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Antonio Cândido Moreira" ao complexo viário situado no km 449 da Rodovia Washington Luís - SP-310, em Mirassol.
Data de Publicação 01/11/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores COMPLEXO VIÁRIO, DENOMINAÇÃO, MIRASSOL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019

Tramitação

Data Descrição
01/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00057
04/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
10/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
12/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
14/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
14/11/2003 Entrada na CCJ.
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
03/12/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa F.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004 Publicado requerimento do Autor solicitando tramitação da proposição em Regime de Urgência. (DA pág. 9)
31/03/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
05/04/2004 Entrada na Comissão CTC
15/04/2004 47ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
16/04/2004 Distribuído ao Deputado João Caramez
22/04/2004 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, "ad referendum" do Plenário
23/06/2004 Aprovado o parecer do relator João Caramez na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2004 Recebido com parecer do relator João Caramez aprovado ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2004 Publicados: Parecer nº 988/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 989/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 8)
25/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
11/08/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/08/2004 Publicado Autógrafo nº 26.132. (DA p. 11)
19/08/2004 Aguardando Sanção
10/09/2004 Publicada a Lei nº 11.791, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.1)
10/09/2004 Convertido na Lei nº 11.791, de 9 de setembro de 2004
24/09/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/03/2004 988 / 2004 favorável FAVORÁVEL Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
23/06/2004 989 / 2004 favorável ad referendum aprovado ad referendum João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2004 Autógrafo 26132 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1120/2003  
2 10/09/2004 Lei 11791 Lei ao Projeto de lei numero 1120/2003  
3 11/03/2004 Req. Urgência 1 Dá a denominação de "Antonio Cândido Moreira"ao complexo viário situado no km 449 da Rodovia Washington Luís - SP-310, em Mirassol. Vaz de Lima  
Total: 3 ocorrência(s)
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