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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1160 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1160 / 2003
Ementa Disciplina a assistência a idosos em estabelecimento asilar.
Data de Publicação 14/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores ABRIGO, ASSISTÊNCIA, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, LAR, PESSOA IDOSA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/02/2003 Recebido com parecer do relator José Bittencourt FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
17/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
25/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
25/11/2003 Entrada na CCJ
26/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt
03/12/2003 Distribuido ao dep. José Bittencourt
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: C.P.S. Comissão de Promoção Social
02/03/2004 Entrada na Comissão CPS
17/03/2004 Distribuído a Deputada Maria Almeida
17/03/2004 Distribuído a Deputada Maria Almeida
18/05/2004 Recebido com parecer do relator Maria Almeida favorável, pela Comissão de Promoção Social
18/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
21/05/2004 Publicado Parecer nº 689/04 - CCJ - Favorável; Parecer nº 690 - CPS - Favorável. (DA página 10)
21/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2003 689 / 2004 favorável FAVORÁVEL José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
18/05/2004 690 / 2004 favorável favorável Maria Almeida Comissão de Promoção Social  
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