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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0104 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0104 / 1996
Ementa Cria o Pólo Tecnológico Agroindustrial da Fruta, da Região de Presidente Prudente.
Data de Publicação 01/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO, FRUTA, MÃO DE OBRA, PEQUENA, MÉDIA E MICROEMPRESA, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), QUALIFICAÇÃO, TECNOLOGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Tramitação

Data Descrição
01/03/1996 Publicado no Diário Oficial
04/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
11/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (314)
19/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/03/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (572)
19/03/1996 Entrada na CCJ
22/05/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
23/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
29/05/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi
31/05/1996 Encaminhado ao Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (1381)
17/06/1996 Presidente solcita devolução
17/06/1996 Recebido do Deputado Clóvis Volpi, com parecer pela CCJ (s/n)
17/06/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (11515)
17/06/1996 Presidente solicita devolução
18/06/1996 Entrada na CAP
27/06/1997 Entrada na CFO
29/09/1997 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2510)
30/09/1997 Publicados Pareceres de nº 1.844/1997, de Relator Especial, em substituição à CCJ, (favorável ao projeto); nº 1.845/1997, da CAP, (favorável ao projeto e às emendas apresentadas); nº 1.846/1997, da CFO, (favorável ao projeto e às emendas apresentadas pela CAP) - D.A, pág 04.
15/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
02/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA pág. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1844 / 1997 favorável favorável Hamilton Pereira Comissão de Constituição e Justiça    
1845 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Hamilton Pereira Comissão de Agricultura e Pecuária          
1846 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Marcelo Gonçalves Comissão de Finanças e Orçamento      

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/02/2007 Req. Urgência de autoria do nobre Deputado Mauro Bragato, que cria o Pólo Tecnológico Agroindustrial da Fruta, da Região de Presidente Prudente. José Carlos Stangarlini  
Total: 1 ocorrência(s)

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