Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0059 /1995

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0059 / 1995
Ementa Cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, com sede naquele Município.
Data de Publicação 29/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores REGIÃO METROPOLITANA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Situação Atual Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.008

Tramitação

Data Descrição
29/04/1995 Publicado no Diário da Assembléia
03/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
09/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (742)
12/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAMU - Comissão de Assuntos Municipais, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (69l)
12/05/1995 Entrada na CCJ
22/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões com pedido de envio de ofício à Secretaria de Economia e Planejamento(863)
04/09/1995 Enviado à DROAG para elaboração do ofício (1378)
11/09/1995 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria com ofício assinado para expedição (s/n)
11/09/1995 Enviado à Divisão de Comunicação (1437)
15/04/1999 Recebido do Serviço de Registro e Protocolo Legislativo para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
19/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (323)
20/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 08)
21/04/1999 Publicado errata do despacho (DA p. 08)
20/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00902/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.008
Voltar