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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0752 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0752 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.876 / 1997
Ementa Dá a denominação de "São Vicente de Paulo" ao Trevo de Acesso à Estrada que liga Mariápolis à Lucélia.
Data de Publicação 07/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LUCÉLIA (MUNICÍPIO), MARIÁPOLIS (MUNICÍPIO), OBRA DE ARTE, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.046

Tramitação

Data Descrição
07/12/1996 Publicado no Diário Oficial ( pag 04)
10/12/1996 Pauta de 1ª sessão
04/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
05/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (35)
19/02/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
19/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (212)
20/02/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/03/1997 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
26/05/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1257)
27/05/1997 Publicados os Pareceres nºs 866 e 867, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente
05/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2509)
05/11/1997 77ª Sessão Extraordinária - aprovado
05/11/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Projeto (carga***)
14/11/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (2631)
17/11/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (3237)
20/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
24/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3335)
25/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.808
11/12/1997 Publicada a Lei nº 9876, de 10/12/97
10/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento (76)
10/02/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (150)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.046

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum    
favorável      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/11/1997 Autógrafo 023808 Mesa Diretora  
 
 
2 11/12/1997 Lei 9876 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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