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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Proposta de emenda à Constituição nº 0018 /1995

Referências

Documento Proposta de emenda à Constituição       
Número Legislativo 0018 / 1995
Ementa Altera o artigo 9º da Constituição do Estado, que dispõe sobre a Organização do Poder Legislativo.
Data de Publicação 05/07/1995
Regime Emenda à Constituição
Autor(es) Gilberto Kassab , Roberto Engler , Afanasio Jazadji , Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DATA, DEPUTADO, ELEIÇÃO, MESA, NORMA, PODER LEGISLATIVO, POSSE, PROIBIÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, REUNIÃO, SESSÃO LEGISLATIVA, SESSÃO PREPARATÓRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.001

Tramitação

Data Descrição
05/07/1995 Publicado no Diário Oficial
01/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
02/08/1995 Pauta de 2ª Sessão
03/08/1995 Pauta de 3ª Sessão
04/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1401)
08/08/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do art. 254, § 3º da VII CRI
08/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1148)
09/08/1995 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/08/1995 Presidente solicita Relator Especial
23/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (S/N)
30/08/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo
30/08/1995 Enviado ao Deputado Sidney Beraldo (1331)
19/09/1995 Recebido do Deputado Sidney Beraldo, com parecer, para publicação (s/nº)
21/09/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1543)
22/09/1995 Publicado Parecer nº 755/1995, de Relator Especial, em substituição à CCJ, (favorável). Pág. 7
12/04/2006 Publicado despacho: junte-se a esta a PEC nº 1/2006 à PEC nº 1/2005 e ambas à PEC nº 18/1995, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.14)
12/04/2006 Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0001/2005.
12/04/2006 Anexado o Proposta de emenda à Constituição 1/2006.
23/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 7)
31/01/2012 Publicado despacho:- Desentranhe-se, para tramitação autônoma, a PEC nº 1/2005, à qual se encontra anexada a PEC nº 1/2006, da PEC nº 18/1995, , (DA p. 6)
31/01/2012 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p.6)
03/02/2012 Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 0001/2005.
03/02/2012 Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 1/2006.
07/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/1995 755 / 1995 favorável favorável Sidney Beraldo Comissão de Constituição e Justiça        

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