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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0007 /2004

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0007 / 2004
Ementa Cria a Frente Parlamentar das Igrejas estabelecidas no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 09/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es) Campos Machado , Adilson Barroso , Afonso Lobato , Analice Fernandes , Celino Cardoso , Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta , Havanir Nimtz , Marcelo Bueno , Maria Almeida , Milton Vieira , Roberto Alves , Souza Santos , Vaz de Lima , Wagner Salustiano , Waldir Agnello
Indexadores FRENTE PARLAMENTAR, IGREJA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

Tramitação

Data Descrição
09/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 09/03/2004
10/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
16/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
17/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
01/04/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
19/04/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2004 Recebido na Mesa
08/05/2007 Publicado Parecer nº 406/07, da CCJ¿favorável à proposição. (DA p. 17)
08/05/2007 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.17)
08/05/2007 No aguardo do deferimento do pedido de retirada
09/05/2014 Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares. Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19)
14/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/04/2004 406 / 2007 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/05/2007 Req. Retirada Frente Parlamentar em Defesa das Igrejas Evangélicas José Bittencourt  
Total: 1 ocorrência(s)
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