Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0234 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0234 / 2004
Ementa Institui o Núcleo de Estudos e Proteção à Cidadania Homossexual.
Data de Publicação 15/04/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Italo Cardoso , Ana Martins , Beth Sahão , José Zico Prado , Marcelo Candido , Maria Lúcia Prandi , Mário Reali , Nivaldo Santana , Renato Simões , Roberto Felício , Sebastião Almeida , Sebastião Arcanjo , Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores CIDADANIA, ESTUDOS, HOMOSSEXUAL, NÚCLEO, PROTEÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/06/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
15/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 15/04/2004
16/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
23/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
26/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
11/08/2004 Devolvido sem parecer
26/08/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
07/10/2005 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
11/10/2005 Distribuído a Deputada Ana Martins
11/10/2005 Distribuído a Deputada Ana Martins
17/11/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Direitos Humanos
17/11/2005 Recebido com parecer do relator Ana Martins favorável, pela Comissão de Direitos Humanos
18/11/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/02/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
27/03/2006 Devolvido sem parecer
28/03/2006 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
05/04/2006 Devolvido sem parecer
06/04/2006 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
23/05/2006 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Waldir Agnello
30/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2006 Publicados: Parecer nº 1086/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1087/06, da CDH¿favorável à proposição e Parecer nº 1088/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17/18)
07/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2005 1086 / 2006 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
17/11/2005 1087 / 2006 favorável favorável Ana Martins Comissão de Direitos Humanos  
30/05/2006 1088 / 2006 favorável favorável Arnaldo Jardim Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala