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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0034 /2004

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0034 / 2004
Ementa Apela para os Srs Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 2710, de 1992, de iniciativa popular, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Moradia Popular e o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 27/04/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Simão Pedro , Mário Reali , Marcelo Candido , Maria Lúcia Prandi , Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Tramitação

Data Descrição
27/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 27/04/2004
28/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
04/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
05/05/2004 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social.
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável, pela Comissão de Promoção Social
01/12/2004 Aprovado o parecer do Deputado Souza Santos,favorável
04/12/2004 Publicado Parecer nº 1 646, de 2004, da Comissão de Promoção Social - Favorável. DA página 9.
04/12/2004 Pronto para a Ordem do Dia.
13/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
01/12/2010 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.31)
02/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 1647 / 2004 favorável favorável Souza Santos Comissão de Promoção Social  

Proposituras Correlatas

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