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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0368 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0368 / 2004
Ementa Institui o "Dia de Combate ao Diabetes".
Data de Publicação 29/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/04/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.100

Tramitação

Data Descrição
29/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 47 em 29/05/2004
01/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
07/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
08/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
25/08/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável
21/10/2004 Publicado: Requerimento do Deputado Vaz de Lima solicitando designação de Relator Especial. (D.A. página 12)
22/10/2004 Presidente solicita Relator Especial
10/11/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2007 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável
21/08/2007 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
30/08/2007 Publicados: Parecer nº 1754/07, de RE pela CCJ, Deputado Valdomiro Lopes¿favorável à proposição e Parecer nº 1755/07, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 21)
30/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
27/03/2008 Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da propositura. (DA p.29)
10/04/2008 Aprovado, pela Comissão de Saúde e Higiene, em 08/04/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 36)
10/04/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.36)-ARQUIVADO
14/04/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.100

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2004 1754 / 2007 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
21/08/2007 1755 / 2007 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  

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