Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0711 /2004

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 0711 / 2004
Ementa Autoriza a criação do "Fundo de Arte e Cultura no Estado de São Paulo".
Data de Publicação 25/11/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jorge Caruso , Adilson Barroso , Afanasio Jazadji , Afonso Lobato , Aldo Demarchi , Ana do Carmo , Antonio Mentor , Antonio Salim Curiati , Arnaldo Jardim , Arthur Alves Pinto , Baleia Rossi , Beth Sahão , Cândido Vaccarezza , Carlinhos Almeida , Conte Lopes , Donisete Braga , Edson Ferrarini , Edson Gomes , Eli Corrêa Filho , Enio Tatto , Fausto Figueira , Geraldo Lopes , Geraldo Vinholi , Giba Marson , Gilson de Souza , Hamilton Pereira , Havanir Nimtz , Italo Cardoso , Jonas Donizette , José Dilson , José Zico Prado , Luiz Carlos Gondim , Marcelo Bueno , Maria Almeida , Maria Lúcia Prandi , Mário Reali , Marquinho Tortorello , Milton Vieira , Nivaldo Santana , Orlando Morando , Paschoal Thomeu , Paulo Sergio , Rafael Silva , Renato Simões , Ricardo Castilho , Ricardo Trípoli , Roberto Felício , Roberto Morais , Rodrigo Garcia , Rogério Nogueira , Romeu Tuma , Roque Barbiere , Said Mourad , Sebastião Arcanjo , Simão Pedro , Souza Santos , Ubiratan Guimarães , Vanderlei Siraque , Vicente Cândido , Vinícius Camarinha , Vitor Sapienza , Waldir Agnello , Zuza Abdul Massih
Apoiador(es) Campos Machado , José Bittencourt , Paulo Neme , Roberto Alves
Indexadores ARTE, CULTURA, OBRA DE ARTE, ORÇAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PESQUISA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2005 - 23ª Sessão Extraordinária - figurou.

Tramitação

Data Descrição
25/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 25/11/2004
26/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
29/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
30/11/2004 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
02/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Vicente Cândido e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
02/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
02/12/2004 184ª Sessão Ordinária-aprovado Requerimento de tramitação em regime de urgência
02/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/12/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/12/2004 Presidente solicita a designação de Relator Especial.
13/12/2004 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, o parecer do relator Vitor Sapienza, favorável
14/12/2004 Publicado Parecer nº 1.745/04, Congresso das Comissões: CCJ, CCCT e CFO-favorável à proposição, com emendas. (DA p. 13)
14/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
31/05/2005 13ª Sessão Extraordinária - recebeu emenda.
31/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
31/05/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
31/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2005 Publicado emenda nº 1 de autoria do deputado Arnaldo Jardim e outros. D.A. p. 12.
01/06/2005 Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Arnaldo Jardim e outros. D.A. p. 12
01/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2005 Presidente solicita designação de Relator Especial.
03/06/2005 Juntado pedido de R.E.
03/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
06/06/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Adriano Diogo, pela comissão CCCT
07/06/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
07/06/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda, do relator especial Adriano Diogo, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/06/2005 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto e contrário à emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/06/2005 Publicados: Parecer nº 560/05, da CCJ¿favorável à proposição e contrário à emenda proposta; Parecer nº 561/05, de RE pela CCCT, Deputado Adriano Diogo¿favorável à proposição e contrário à emenda proposta e Parecer nº 562/05, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda proposta. (DA p. 17)
08/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/06/2005 23ª Sessão Extraordinária - figurou.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2004 1745 / 2004 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento )
31/05/2005 560 / 2005 contrário contrário à emenda nº 1 Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
07/06/2005 561 / 2005 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda Adriano Diogo Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia   (visualizar documento)
07/06/2005 562 / 2005 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)

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