Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 700 /2004

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 700 / 2004
Ementa Institui o "Dia do Psicanalista".
Data de Publicação 19/11/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores DATAS COMEMORATIVAS, DIA DE, MAIO (CALENDÁRIO OFICIAL), PSICANALISTA (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101

Tramitação

Data Descrição
19/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 19/11/2004
22/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
23/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
24/11/2004 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2004 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2004 Pauta de 5ª sessão.
29/11/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
30/11/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
08/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2004 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
09/12/2004 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
25/02/2005 Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
30/03/2005 Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 14)
30/03/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
04/04/2005 Juntado pedido de R.E.
14/04/2005 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CCCT
25/04/2005 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
26/04/2005 Recebido com parecer favorável,da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
27/04/2005 Publicados os Pareceres: nº 260, de 2005 CCJ Favorável e nº 261, de 2005 RE-CCCT Favorável. (D. A. p. 16)
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
06/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/03/2007 19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
29/11/2007 Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
05/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 05/03/08, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 24)
11/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/03/2008 Recebido pelo Governador em: 27/03/2008 - prazo para sanção: 17/04/2008.
28/03/2008 Publicado Autógrafo nº 27.546 (DA p. 19)
28/03/2008 Aguardando Sanção
24/04/2008 Publicada a Lei nº 12.933, de 23 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
24/04/2008 Convertido na Lei nº 12.933, de 23 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2004 260 / 2005 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
25/04/2005 261 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 28/03/2008 Autógrafo 27546 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0700/2004 Vaz de Lima   (visualizar documento
2 24/04/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12933 Waldir Agnello   (visualizar documento
3 09/03/2006 Req. Urgência Renato Simões   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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