Projeto de Lei n° 797, de 2004 ( PL 797 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	797 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 12.084 / 2005
Ementa	Dá a denominação de "Prof. Mariano Barbosa de Souza" à Escola Estadual do Jardim Pinheiro, em Arujá.
Data de Publicação	17/12/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Candido , Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores	ARUJÁ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036

Data	Descrição
17/12/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 17/12/2004
03/02/2005	Pauta de 2ª sessão.
04/02/2005	Pauta de 3ª sessão.
10/02/2005	Pauta de 4ª sessão.
11/02/2005	Pauta de 5ª sessão.
14/02/2005	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.(ART. 33, III DA XII CRI)
21/02/2005	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2005	Distribuído ao Deputado Donisete Braga
05/05/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2005	Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005	Entrada na Comissão de Educação
11/05/2005	Distribuído ao Deputado Roberto Felício
16/08/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005	Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
27/08/2005	Publicados: Parecer nº 1.966/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.967/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9)
27/08/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005	36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005	Publicado Autógrafo nº 26.510 (DA p. 11)
17/09/2005	Aguardando Sanção
30/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
05/05/2005	1966 / 2005	favorável	favorável	Donisete Braga	Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2005	1967 / 2005	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Roberto Felício	Comissão de Educação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	17/09/2005	Autógrafo	26509	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0797/2004
2	05/10/2005	Lei	12084		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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