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Projeto
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Projeto de lei nº 803 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
803 / 2004
Ementa
Dispõe sobre a produção agro-orgânica, bem como seu processo de certificação e fomento.
Data de Publicação
18/12/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcelo Candido
,
Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, PRODUTO AGRÍCOLA, PRODUTO AGROPECUÁRIO, RECURSOS NATURAIS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
18/12/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 18/12/2004
03/02/2005
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2005
Pauta de 3ª sessão.
10/02/2005
Pauta de 4ª sessão.
11/02/2005
Pauta de 5ª sessão.
16/02/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/10/2005
Recebido com voto do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Donisete Braga
,favorável
17/02/2006
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável
27/07/2007
Recebido com parecer do relator João Caramez contrário
11/04/2011
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 12 e 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2011
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
27/06/2011
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
03/08/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Welson Gasparini
, favorável
08/08/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011
Distribuído ao Deputado
Ary Fossen
20/10/2011
Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ary Fossen
, favorável
10/11/2011
Publicados pareceres: nº 1665, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1666, da Comissão de Atividades Economicas e nº 1667, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento favoráveis à aprovação da proposição. (DA página 31).
10/11/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
03/08/2011 - Comissão de Atividades Econômicas
25/10/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/10/2005
1665 / 2011
favorável
favorável
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2011
1666 / 2011
favorável
favorável
Welson Gasparini
Comissão de Atividades Econômicas
20/10/2011
1667 / 2011
favorável
favorável
Ary Fossen
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
José Zico Prado
Voto do relator
contrário
João Caramez
Total: 0 ocorrência(s)
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