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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 12 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 12 / 2005
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de inserir, no corpo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a obrigatoriedade da manutenção de um Programa Avançado de Desenvolvimento de Talentos.
Data de Publicação 09/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, MANUTENÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PROGRAMA, TALENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Tramitação

Data Descrição
09/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 09/03/2005
10/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
16/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
17/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
18/03/2005 Distribuído: CE - Comissão de Educação.
21/03/2005 Entrada na Comissão de Educação
29/03/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
28/04/2005 Devolvido sem parecer
11/05/2005 Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci
19/05/2005 Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável
31/05/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
23/06/2005 Publicado Parecer nº 789/05, da CE-favorável à proposição. (DA p. 19)
23/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007 Reentrada na Comissão de Educação
28/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 28/05/08, pela Comissão de, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.10)
02/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 5551/08 ao Congresso Nacional.
25/07/2008 Arquive-se.
01/08/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2005 789 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
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