Proposta de Emenda à Constituição n° 9, de 2005 ( PEC 9 / 05 )

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Documento	Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo	9 / 2005
Ementa	Altera dispositivo do artigo 10, que dispõe sobre as sessões públicas da Assembléia Legislativa.
Data de Publicação	08/06/2005
Regime	Emenda à Constituição
Autor(es)	Antonio Salim Curiati , Conte Lopes , Rosmary Corrêa , Roberto Engler , Edson Ferrarini , Alberto 'Turco Loco' Hiar , Zuza Abdul Massih , Analice Fernandes , Roque Barbiere , Vaz de Lima , Paschoal Thomeu , José Bittencourt , Edson Gomes , Sidney Beraldo , José Carlos Stangarlini , Marcelo Bueno , Maria Lúcia Amary , Campos Machado , Orlando Morando , Ubiratan Guimarães , Pedro Tobias , Gilson de Souza , João Caramez , Rodolfo Costa e Silva , Celino Cardoso , Edmir Chedid , Caldini Crespo , Ricardo Trípoli , Milton Vieira , Said Mourad , Wagner Salustiano , Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta , Roberto Alves
Apoiador(es)
Indexadores	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, SESSÃO LEGISLATIVA, SESSÃO PÚBLICA
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 04/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Data	Descrição
08/06/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 08/06/2005
09/06/2005	Pauta de 1ª sessão.
10/06/2005	Pauta de 2ª sessão.
13/06/2005	Pauta de 3ª sessão.
15/06/2005	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do artigo 31, I e §1º, '1' c.c. artigo 253, §3º da ' XII C.R.I.'.
17/06/2005	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005	Comunicado Vencimento do Prazo
29/06/2005	Presidente solicita designação de Relator Especial.
30/06/2005	Juntado pedido de R.E.
01/07/2005	Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CCJ
10/08/2005	Recebido com parecer favorável, do relator especial Vitor Sapienza, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2005	Publicado Parecer nº 1.755/05, de RE pela CCJ, Deputado Vitor Sapienza-favorável à proposição. (DA p. 14)
12/08/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/03/2024	Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
10/08/2005	1755 / 2005	favorável	favorável	Vitor Sapienza	Comissão de Constituição e Justiça

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