Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 709 /2005

Referências

Documento Indicação  (visualizar documento original)
Número Legislativo 709 / 2005
Ementa Indica ao Sr. Presidente da República, determinar ao Sr. Ministro das Comunicações, a realização de estudos a fim de proceder à concessão da outorga de geradora de sinal aberto às emissoras de rádio e televisão legislativas, conforme pleiteado pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), entidade representativa das Câmaras Municipais, das Assembléias Legislativas, da Câmara Federal e do Senado Federal.
Data de Publicação 13/05/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Romeu Tuma , Afonso Lobato , Pedro Tobias , Enio Tatto , Luiz Carlos Gondim , Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta , Donisete Braga , Roberto Engler , Rogério Nogueira , Edson Ferrarini , Rafael Silva , Cândido Vaccarezza , Paschoal Thomeu , Roberto Alves , Carlinhos Almeida , Milton Flávio , Orlando Morando , Rosmary Corrêa , Celino Cardoso , Analice Fernandes , Souza Santos , Antonio Salim Curiati , Maria Lúcia Prandi , Fausto Figueira , José Dilson , Conte Lopes , Arnaldo Jardim , João Caramez , José Bittencourt , Wagner Salustiano , Renato Simões , Geraldo Lopes , Geraldo Vinholi , Vaz de Lima , José Zico Prado , Alberto 'Turco Loco' Hiar , Maria Almeida , Paulo Sergio , Marcelo Bueno , Roberto Felício , Jorge Caruso , Afanasio Jazadji , Mauro Menuchi , Havanir Nimtz , Sebastião Arcanjo , Célia Leão , Mauro Bragato , Adilson Barroso , Aldo Demarchi , Palmiro Mennucci , Sebastião Almeida , Mário Reali , Ricardo Trípoli , Maria Lúcia Amary , José Carlos Stangarlini , Giba Marson , Ricardo Castilho , Vicente Cândido , Sidney Beraldo , Beth Sahão , Sebastião Batista Machado , Antonio Mentor , Gilson de Souza , Roque Barbiere , Nivaldo Santana , Valdomiro Lopes , Vanderlei Siraque , Simão Pedro , Baleia Rossi , Vanderlei Macris , Rodrigo Garcia , Milton Vieira , Caldini Crespo , Edmir Chedid , Italo Cardoso , Eli Corrêa Filho , Ana do Carmo , Zuza Abdul Massih , Roberto Morais , Carlos Neder , Hamilton Pereira , Said Mourad , Arthur Alves Pinto , Rodolfo Costa e Silva , Edson Gomes , Waldir Agnello , Ana Martins , Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores COMUNICAÇÃO, CONCESSÃO, EMISSORA DE RÁDIO, EMISSORA DE TELEVISÃO, ENTIDADE REPRESENTATIVA, OUTORGA, RÁDIO ALESP, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/05/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.8.073

Tramitação

Data Descrição
13/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia
20/05/2005 Enviado Of. SGP n.º 3619/05 à Presidência da República Federativa do Brasil, encaminhando a presente Indicação.
31/05/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.8.073
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