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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 194 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 194 / 2005
Ementa Cria Programa Médico em "Doenças Raras".
Data de Publicação 21/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO MÉDICO, DIAGNÓSTICO, DISTRIBUIÇÃO, DOENÇAS RARAS, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, MEDICAMENTO, MÉDICO, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/08/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
21/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 21/04/2005
26/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
06/06/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
07/12/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
21/02/2006 Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder
02/03/2006 Devolvido da vista
28/03/2006 Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza
30/03/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
03/04/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
03/04/2006 Presidente solicita designação de Relator Especial.
06/04/2006 Devolvido da vista
06/04/2006 Juntado pedido de R.E.
11/04/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CSH
19/04/2006 Recebido com parecer favorável,do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Saúde e Higiene
20/04/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
19/06/2006 Devolvido sem parecer
16/08/2006 Distribuído ao Deputado Mário Reali
25/08/2006 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
17/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
31/05/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2007 Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira
14/06/2007 Devolvido da vista
19/06/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
27/06/2007 Devolvido da vista
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com a emnenda apresentada
01/08/2007 Publicados: Parecer nº 1064/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1065/07, de RE pela CSH, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição e Parecer nº 1066/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 17)
01/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/06/2005 1064 / 2007 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
07/12/2005 1065 / 2007 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Saúde e Higiene  
31/05/2007 1066 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2007 Req. Urgência RU PL 194/05 Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)
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