Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 226 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 226 / 2005
Ementa Cria campanha permanente de orientação aos consumidores e aos comerciantes de peixe cru.
Data de Publicação 29/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CONSUMIDOR, PEIXE, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/08/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
29/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 29/04/2005
02/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
17/06/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
15/02/2006 Recebido com parecer do relator Milton Flávio contrário
21/02/2006 Concedida Vista ao Deputado Vanderlei Siraque
07/03/2006 Devolvido da vista
28/03/2006 Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho
30/03/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
03/04/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
03/04/2006 Presidente solicita designação de Relator Especial.
06/04/2006 Devolvido da vista
06/04/2006 Juntado pedido de R.E.
26/04/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CSH
12/06/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Saúde e Higiene
12/06/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2006 Distribuído ao Deputado Renato Simões
30/08/2006 Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
17/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
25/06/2007 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável
01/08/2007 Publicados: Parecer nº 1126/07, da CCJ- favorável à proposição; Parecer nº 1127/07. de RE pela CSH, Deputado Mauro Menuchi-favorável à proposição e Parecer nº 1128/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p.22)
01/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2005 1126 / 2007 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
12/06/2006 1127 / 2007 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Saúde e Higiene  
25/06/2007 1128 / 2007 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2007 Req. Urgência RU PL 226/05 Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala