Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 227 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 227 / 2005
Ementa Obriga a criação de ciclovias por ocasião da abertura de novas vias, nos municípios com mais de cinqüenta mil habitantes.
Data de Publicação 29/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CICLOVIA, ESPORTE, LAZER, MUNICÍPIOS, TRANSPORTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/08/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
29/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 29/04/2005
02/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
17/06/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável
29/11/2005 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Roberto Morais
02/12/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12)
02/12/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
05/12/2005 Juntado pedido de R.E.
08/12/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ
14/12/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/12/2005 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
10/05/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
11/05/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
10/11/2006 Devolvido sem parecer
10/11/2006 Juntado pedido de R.E.
13/11/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CTC
24/11/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/11/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/12/2006 Distribuído ao Deputado Mário Reali
17/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
31/05/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2007 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
12/06/2007 Devolvido da vista
19/06/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
27/06/2007 Devolvido da vista
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
01/08/2007 Publicados: Parecer nº 1114/07, de RE pela CCJ, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição; Parecer nº 1115/07, de RE pela CTC, Deputado Jonas Donizette- favorável à proposição e Parecer nº 1116/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21)
01/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2005 1114 / 2007 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
24/11/2006 1115 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Transportes e Comunicações  
31/05/2007 1116 / 2007 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2007 Req. Urgência RU PL 227/05 Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala