SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
Gestão Documental
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 386 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
386 / 2005
Ementa
Dispõe sobre o provimento, bem como a remoção, da delegação das serventias notariais.
Data de Publicação
16/06/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores
CARTÓRIO, CARTÓRIO DE NOTAS, CARTÓRIO DE REGISTRO, CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL, CONCURSO, JUSTIÇA E CIDADANIA,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 539/1988
, LEI FEDERAL 10340/1999, LEI FEDERAL 10506/2002, LEI FEDERAL 8935/1994, PODER JUDICIÁRIO, SERVENTUARIO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/02/2009 - Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.51)
Tramitação
Data
Descrição
16/06/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 16/06/2005
17/06/2005
Pauta de 1ª sessão.
20/06/2005
Pauta de 2ª sessão.
21/06/2005
Pauta de 3ª sessão.
22/06/2005
Pauta de 4ª sessão.
23/06/2005
Pauta de 5ª sessão.
27/06/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/06/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
09/08/2005
Concedida Vista Conjunta ao Deputado
Donisete Braga
e ao Deputado
Giba Marson
30/08/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Donisete Braga
,favorável
30/08/2005
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
18/10/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/2005
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/11/2005
Publicados: Parecer nº 3.108/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.109/05, da CFO- favorável à proposição, com emenda. (DA p. 41)
18/11/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/02/2009
6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
11/02/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/02/2009
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.51)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/08/2005
3108 / 2005
favorável
favorável
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005
3109 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/02/2009
Req. Urgência
Roberto Felício
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade