Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 76 /2005

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 76 / 2005
Ementa Apela para os Senhores Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, no sentido de agilizar a tramitação do Projeto de lei que regulamenta o exercício das atividades de profissionais com o uso de motocicleta.
Data de Publicação 16/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores MERCADORIA, MOTOBOY, MOTOCICLETA, PASSAGEIRO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Tramitação

Data Descrição
16/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 16/09/2005
19/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
20/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
21/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
22/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
26/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
27/09/2005 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
08/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Relações do Trabalho
08/03/2006 Recebido com parecer do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
15/03/2006 Publicado Parecer nº 374/06, da CCJ-favorável à proposição. (DA p.14)
15/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
05/04/2011 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
01/06/2011 Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 31)
01/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2006 374 / 2006 favorável favorável Célia Leão Comissão de Relações do Trabalho   (visualizar documento)
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