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Moção nº 76 /2005
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
76 / 2005
Ementa
Apela para os Senhores Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, no sentido de agilizar a tramitação do Projeto de lei que regulamenta o exercício das atividades de profissionais com o uso de motocicleta.
Data de Publicação
16/09/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores
MERCADORIA, MOTOBOY, MOTOCICLETA, PASSAGEIRO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL, TRANSPORTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005
Tramitação
Data
Descrição
16/09/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 16/09/2005
19/09/2005
Pauta de 1ª sessão.
20/09/2005
Pauta de 2ª sessão.
21/09/2005
Pauta de 3ª sessão.
22/09/2005
Pauta de 4ª sessão.
26/09/2005
Pauta de 5ª sessão.
27/09/2005
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
08/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Relações do Trabalho
08/03/2006
Recebido com parecer do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
15/03/2006
Publicado Parecer nº 374/06, da CCJ-favorável à proposição. (DA p.14)
15/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
05/04/2011
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da
Resolução 869/2011
..
01/06/2011
Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 31)
01/06/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/03/2006
374 / 2006
favorável
favorável
Célia Leão
Comissão de Relações do Trabalho
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