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Projeto
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Projeto de lei nº 11 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
11 / 2006
Ementa
Institui o "Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia".
Data de Publicação
03/02/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095
Tramitação
Data
Descrição
03/02/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 03/02/2006
07/02/2006
Pauta de 1ª sessão.
08/02/2006
Pauta de 2ª sessão.
09/02/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 10)
09/02/2006
Pauta de 3ª sessão.
10/02/2006
Pauta de 4ª sessão.
13/02/2006
Pauta de 5ª sessão.
15/02/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
16/02/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006
20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência
07/03/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/03/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
14/03/2006
Presidente solicita Relator Especial
16/03/2006
Juntado pedido de R.E.
21/03/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ricardo Trípoli
, pela comissão CCJ
24/03/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
27/03/2006
Presidente solicita devolução.
29/03/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Trípoli, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2006
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
03/04/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
03/04/2006
Presidente solicita designação de Relator Especial.
04/04/2006
Juntado pedido de R.E.
05/04/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Duarte Nogueira
, pela comissão CCCT
18/04/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Duarte Nogueira, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
20/04/2006
Publicados: Parecer nº 723/06, de RE pela CCJ, Deputado Ricardo¿favorável à proposição e Parecer nº 724/06, de RE pela CCCT, Deputado¿favorável à proposição. (DA p. 15)
20/04/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/08/2007
19ª Sessão Extraordinária - levantada
14/08/2007
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
21/08/2007
20ª Sessão Extraordinária - Adiada a votação por falta de quorum. Levantada a Sessão.
21/08/2007
20 Sessão Extraordinária - Votação Adiada
22/08/2007
21 Sessão Extraordinária - Aprovado.
31/08/2007
Recebido pelo Governador em: 31/08/2007 - prazo para sanção: 24/09/2007.
28/09/2007
Publicada a Lei nº 12.688, sancionada pela ALESP, em 27.09.2007. (DA p. 9)
28/09/2007
Convertido na Lei nº 12.688, de 27 de setembro de 2007
01/10/2007
Arquive-se.
23/04/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095
Votação no Plenário
21/08/2007 - 20ª Sessão Extraordinária de 2007
22/08/2007 - 21ª Sessão Extraordinária de 2007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/03/2006
723 / 2006
favorável
favorável
Ricardo Trípoli
Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2006
724 / 2006
favorável
favorável
Duarte Nogueira
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/09/2007
Autógrafo
27254
Mesa Diretora, Vaz de Lima
2
28/09/2007
Lei (§ 4º - artigo 28)
12688
Vaz de Lima
3
01/09/2007
Ofício
6068
Ofício ao Projeto de lei numero 11/2006
Mesa Diretora
4
09/02/2006
Req. Urgência
Institui o "Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia".
Ricardo Trípoli
Total: 4 ocorrência(s)
1
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