Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Proposta de emenda à Constituição nº 1 /2006

Referências

Documento Proposta de emenda à Constituição   (visualizar documento PEC Nº 1/06)
Número Legislativo 1 / 2006
Ementa Altera a redação de dispositivos do artigo 9º que dispõem sobre a sessão legislativa anual.
Data de Publicação 16/02/2006
Regime Emenda à Constituição
Autor(es) Caldini Crespo , Vinícius Camarinha , Vanderlei Macris , Edson Aparecido , José Zico Prado , Valdomiro Lopes , Antonio Mentor , Ricardo Castilho , Marcelo Bueno , Vanderlei Siraque , Enio Tatto , Mário Reali , Ricardo Trípoli , Ana Martins , Afonso Lobato , Antonio Salim Curiati , José Dilson , Rosmary Corrêa , Roberto Morais , Renato Simões , Ana do Carmo , Rafael Silva , Milton Flávio , Beth Sahão , Edson Ferrarini , Carlinhos Almeida , Edson Gomes , Geraldo Lopes , Arnaldo Jardim , Edmir Chedid , José Bittencourt , Campos Machado , Souza Santos , Simão Pedro , Paschoal Thomeu , Nivaldo Santana , Carlos Neder , Vicente Cândido , Jonas Donizette , Afanasio Jazadji , Sebastião Arcanjo , Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, CONVOCAÇÃO, INDENIZAÇÃO, REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO, REUNIÃO, SESSÃO LEGISLATIVA
Etapa Atual Último andamento 03/02/2012 - Anexado ao Proposta de emenda à Constituição 0001/2005

Tramitação

Data Descrição
16/02/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 16/02/2006
17/02/2006 Pauta de 1ª sessão.
18/02/2006 Publicada Retificação na autoria da propositura. (DA p. 7)
20/02/2006 Pauta de 2ª sessão.
21/02/2006 Pauta de 3ª sessão.
22/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I e §1º, "1" c.c. artigo 253, §3º da XII CRI)
22/02/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2006 Distribuído ao Deputado Giba Marson
15/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
21/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
21/03/2006 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
23/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
07/04/2006 Publicado Parecer nº 689/06, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 2006)
07/04/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/04/2006 Publicado despacho: junte-se a esta a PEC nº 1/2006 à PEC nº 1/2005 e ambas à PEC nº 18/1995, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.14)
12/04/2006 Anexado ao Proposta de emenda à Constituição 0018/1995
31/01/2012 Publicado despacho:- Desentranhe-se, para tramitação autônoma, a PEC nº 1/2005, à qual se encontra anexada a PEC nº 1/2006, da PEC nº 18/1995, , (DA p. 6)
03/02/2012 Desentranhado
03/02/2012 Anexado ao Proposta de emenda à Constituição 0001/2005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/03/2006 689 / 2006 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
Voltar