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Projeto de lei nº 0234 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0234 / 2000
Ementa
Cria o Conselho Estadual de Entidades para os Programas Sociais "Alimenta São Paulo" e "Viva Leite".
Data de Publicação
28/04/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Zarattini
Apoiador(es)
Indexadores
PROGRAMA, PROGRAMA SOCIAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
Tramitação
Data
Descrição
28/04/2000
Publicado no Diário da Assembléia
02/05/2000
Pauta de 1ª Sessão
08/05/2000
Pauta de 5ª Sessão
16/05/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/05/2000
Entrada na CCJ.
25/05/2000
Distribuido Dep.
Roque Barbiere
.
25/05/2000
Enviado ao Deputado.
23/10/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
23/10/2000
Recebido com parecer contrário.
07/11/2000
Vista concedida ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
16/11/2000
Enviado ao Deputado.
08/12/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
08/12/2000
Recebido com voto em separado, favorável.
13/02/2001
Aprovado o voto em separado.
13/02/2001
Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2001
Entrada na Comissão CPS
27/03/2001
Enviado à CPS.
27/03/2001
Entrada na CPS
27/03/2001
Entrada na Comissão de Promoção Social
15/05/2001
Distribuído para o dep. Gilberto Nascimento.
17/05/2001
Enviado ao Deputado.
05/06/2001
Devolvido e enviado à CPS.
05/06/2001
Recebido na CPS sem parecer.
29/06/2001
Redistribuído p/dep. Edna Macedo.
02/07/2001
Enviado à Deputada.
02/08/2001
Devolvido e enviado à CPS.
02/08/2001
Recebido na CPS sem parecer.
13/08/2001
Redistribuído p/dep. Edson Gomes. Ao PC.
14/08/2001
Enviado ao Deputado.
20/08/2001
Devolvido e enviado à CPS.
20/08/2001
Recebido na CPS sem parecer.
10/09/2001
Redistribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi.
12/09/2001
Enviado à Deputada.
18/09/2001
Devolvido e enviado à CPS.
18/09/2001
Recebido na CPS com parecer favorável.
07/11/2001
Concedida vista p/a dep. Maria Lúcia Prandi.
08/11/2001
Enviado à Deputada.
05/05/2003
Devolvido e enviado À CPS.
05/05/2003
Recebido na CPS após vista da dep. Maria Lúcia Prandi.
08/05/2003
Distribuído ao deputado(a) Analice Fernandes
08/05/2003
Redistribuído p/dep.Analice Fernandes.
09/05/2003
Enviado à Deputada.
28/05/2003
Concedida Vistas ao deputado(a) Maria Lúcia Prandi
28/05/2003
Devolvido e enviado à CPS.
28/05/2003
Recebido na CPS com parecer contrário da relatora.
28/05/2003
Concedida vista p/dep. Maria Lúcia Prandi.
16/02/2004
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Entrada na Comissão de Promoção Social .
12/11/2004
Devolvido.
01/12/2004
Concedida Vista ao Deputado
Souza Santos
04/05/2005
Distribuído ao Deputado
Rafael Silva
29/06/2005
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social
29/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
06/07/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/07/2005
Entrada na CFO
11/07/2005
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
19/08/2005
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello contrário
23/08/2005
Concedida vista ao Deputado
Mário Reali
21/07/2006
Devolvido da vista
12/09/2006
Concedida vista ao Deputado
Renato Simões
26/09/2006
Devolvido da vista
18/10/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Enio Tatto
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
18/10/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
20/10/2006
Presidente solicita Relator Especial.
25/10/2006
Juntado pedido de R.E.
30/10/2006
Designado como Relator Especial, a Deputada
Maria Lúcia Prandi
, pela comissão CFO
16/03/2007
Devolvido sem parecer
17/05/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Enio Tatto
, pela comissão CFO
14/06/2007
Recebido com parecer favorável, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/06/2007
Publicados: Parecer nº 828/07, da CCJ,voto em separado do Deputado
Carlinhos Almeida
, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56, da XII CRI -favorável à proposição; Parecer nº 829/07, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 830/06, da CFO-favorável à proposição. (DA p.15)
22/06/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011
Publicado Requerimento do Deputado
Enio Tatto
, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da
Resolução 875/11
. (DA p.23)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/02/2001
828 / 2007
favorável
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005
829 / 2007
favorável
favorável
Rafael Silva
Comissão de Promoção Social
14/06/2007
830 / 2007
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 46/1997
Projeto de lei 532/1995
Projeto de lei Complementar 8/1995
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