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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0268 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0268 / 2000
Ementa Dispõe sobre o uso gratuito de instalações sanitárias em terminais rodoviários.
Data de Publicação 11/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores BANHEIRO, GRATUIDADE, RODOVIÁRIA, SANITÁRIO, TERMINAL RODOVIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122

Tramitação

Data Descrição
11/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
12/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
18/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
22/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/05/2000 Entrada na CCJ.
25/05/2000 Distribuido Dep. Pedro Mori.
02/06/2000 Recebido com parecer favorável.
29/06/2000 Aprovado o parecer do relator.
01/08/2000 Entrada na CTC.
08/08/2000 Enviado ao Presidente para distribuição.
09/08/2000 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid. Ao PC.
14/08/2000 Devolvido sem parecer.
18/08/2000 Redistribuido ao Dep. Zico Prado.
27/04/2001 Recebido com parecer favorável
22/08/2001 aprovado o parecer favorável do relator.
27/08/2001 Entrada na CFO.
03/10/2001 Distribuído ao Deputado Daniel Marins.
15/05/2002 Recebido com parecer favorável à proposição .
26/05/2003 Redistribuido ao Dep. Aldo Demarchi. Ao PC.
11/06/2003 Recebido com parecer favorável.
24/06/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
07/08/2003 Pub.Pareceres nºs 864/03 - CCJ, 865/03 -CTC e 866/03 - CFO, todos FAVORÁVEIS - DA (p.15)
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
864 / 2003 favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça  
865 / 2003 favorável José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
866 / 2003 favorável Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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