Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 507 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 507 / 2006
Ementa Declara de utilidade pública a "Casa de Eurípedes", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 11/08/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Tramitação

Data Descrição
11/08/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 11/08/2006
15/08/2006 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2006 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2006 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2006 Pauta de 4ª sessão.
23/08/2006 Pauta de 5ª sessão.
24/08/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
25/08/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
08/02/2007 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável ad referendum
08/02/2007 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/02/2007 Publicado Parecer nº 104/07, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
17/02/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
08/03/2007 5 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
26/11/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
26/11/2007 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2007 Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/12/2007 Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/02/2008 Aprovado, conclusivamente, em 19/12/07, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 8)
11/02/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/02/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/02/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/02/2008 Recebido pelo Governador em: 27/02/2008 - prazo para sanção: 19/03/2008.
28/02/2008 Publicado Autógrafo nº 27.442 (DA p. 24)
28/02/2008 Aguardando Sanção
19/03/2008 Publicada a Lei nº 12.820, de 18 de março de 2008. (DOE p. 1)
19/03/2008 Convertido na Lei nº 12.820, de 18 de março de 2008.
22/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/02/2007 104 / 2007 favorável ad referendum favorável ad referendum Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/02/2008 Autógrafo 27442 Vaz de Lima  
2 03/03/2007 Req. Urgência Deputado Vaz de Lima José Carlos Stangarlini  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala