Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Proposta de emenda à Constituição nº 0008 /2000

Referências

Documento Proposta de emenda à Constituição             
Número Legislativo 0008 / 2000
Ementa Altera os artigos 239, 249 e 258, que dispõem sobre Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
Data de Publicação 18/05/2000
Regime Emenda à Constituição
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ENSINO, ENSINO ESPECIALIZADO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA, ESPORTE, LAZER, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Último andamento 31/01/2012 - Publicado despacho: - Desentranhe-se, para tramitação autônoma, a PEC nº 7/2003 da PEC nº 5/2000, à qual se encontra anexada a PEC nº 8/2000, (DA p. 6)

Tramitação

Data Descrição
18/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
19/05/2000 Publicada a Errata da PEC (DA, p.3)
19/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
22/05/2000 Pauta de 2ª Sessão
23/05/2000 Pauta de 3ª Sessão
29/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçanos termos do artigo 253, § 3º c.c. artigo 31, I e § 1º da IX C.R.I..
01/06/2000 Enviado à CCJ.
01/06/2000 Entrada na CCJ.
07/06/2000 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
07/06/2000 Enviado ao Deputado.
12/06/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
13/06/2000 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
14/06/2000 Pedido de RE à CCJ.
14/06/2000 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
15/06/2000 Enviado ao STAM.
27/06/2000 Designado Relator Especial pela CCJ a Deputada Célia Leão
27/06/2000 Enviado à Deputada.
02/08/2000 Solicitada devolução. Ao STAM.
02/08/2000 Presidente solicita devolução
03/08/2000 Solicitada a devolução. À Deputada Célia Leão.
10/08/2000 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado ao STAM.
15/08/2000 Publicado Parecer nº 1322/2000, de Relator Especial, em substituição à CCJ, (favorável). Pág. 7
15/12/2004 Publicado despacho: junte-se esta à PEC nº 7/03 e ambas à PEC nº 5/2000, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p.18)
23/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 7)
31/01/2012 Publicado despacho: - Desentranhe-se, para tramitação autônoma, a PEC nº 7/2003 da PEC nº 5/2000, à qual se encontra anexada a PEC nº 8/2000, (DA p. 6)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1322 / 2000 favorável Célia Leão Comissão de Constituição e Justiça        

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala