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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0302 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0302 / 2000
Ementa Estabelece a obrigatoriedade da instalação de esteiras ou escadas rolantes, nos terminais de transporte ferroviário e metroviário.
Data de Publicação 19/05/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Henrique Pacheco
Apoiador(es)
Processo origem 3263 / 2000 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores ESCADA ROLANTE, GRANDE SÃO PAULO, INSTALAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, REGIÃO METROPOLITANA, TRANSPORTE, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Tramitação

Data Descrição
19/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
22/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
26/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
30/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/06/2000 Enviado à CCJ.
01/06/2000 Entrada na CCJ.
07/06/2000 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
08/06/2000 Enviado ao Deputado.
11/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
14/08/2000 Recebido com parecer favorável.
19/09/2000 Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000 Enviado à CTC.
27/09/2000 Entrada na CTC
28/09/2000 Enviado ao Presidente para distribuição.
03/10/2000 Distribuído ao Deputado José Zico Prado. Ao PC.
04/10/2000 Enviado ao Deputado.
07/05/2001 Recebido com parecer favorável
07/05/2001 Devolvido e enviado à CTC.
22/08/2001 concedida vista à Dep. Edna Macedo.
29/08/2001 Devolvido e enviado à CTC.
30/08/2001 Recebido da vista - CTC.
18/09/2001 Concedida vista ao Dep. Vanderlei Macris.
19/09/2001 Enviado ao Deputado.
19/09/2001 130ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência
20/09/2001 Publicado Requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando o regime de urgência na tramitação deste Pl. (DA p. 8)
24/09/2001 Devolvido e enviado à CTC.
27/09/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
28/09/2001 Regime de urgência - ao PC.
28/09/2001 Pedido de RE. À CTC.
01/10/2001 Juntado pedido de RE.Ao PC.
01/10/2001 Enviado ao STAM.
03/10/2001 Congresso de Comissões: CTC/CAME/CFO. Aprovado o parecer do Relator, Dep. Vanderlei Siraque, favorável à proposição com a emenda apresentada.
05/10/2001 Publicados os pareceres: 1141/01, da CCJ (Favorável); 1142/01, do Congresso de Comissões formado por CTC/CAME/CFO (Favorável, com emenda ) (DA, p.13)
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1141 / 2001 favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        
1142 / 2001 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Vanderlei Siraque Comissão de Assuntos Metropolitanos, Comissão de Finanças e Orçamento                

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/09/2001 Req. Urgência 108771 Carlinhos Almeida  
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

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