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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0302 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0302 / 2000
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade da instalação de esteiras ou escadas rolantes, nos terminais de transporte ferroviário e metroviário.
Data de Publicação
19/05/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Henrique Pacheco
Apoiador(es)
Processo origem
3263 / 2000
Indexadores
ESCADA ROLANTE, GRANDE SÃO PAULO, INSTALAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, REGIÃO METROPOLITANA, TRANSPORTE, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
Tramitação
Data
Descrição
19/05/2000
Publicado no Diário da Assembléia
22/05/2000
Pauta de 1ª Sessão
26/05/2000
Pauta de 5ª Sessão
30/05/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/06/2000
Enviado à CCJ.
01/06/2000
Entrada na CCJ.
07/06/2000
Distribuido ao Dep.
Edmir Chedid
.
08/06/2000
Enviado ao Deputado.
11/08/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
14/08/2000
Recebido com parecer favorável.
19/09/2000
Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000
Enviado à CTC.
27/09/2000
Entrada na CTC
28/09/2000
Enviado ao Presidente para distribuição.
03/10/2000
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
. Ao PC.
04/10/2000
Enviado ao Deputado.
07/05/2001
Recebido com parecer favorável
07/05/2001
Devolvido e enviado à CTC.
22/08/2001
concedida vista à Dep.
Edna Macedo
.
29/08/2001
Devolvido e enviado à CTC.
30/08/2001
Recebido da vista - CTC.
18/09/2001
Concedida vista ao Dep.
Vanderlei Macris
.
19/09/2001
Enviado ao Deputado.
19/09/2001
130ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência
20/09/2001
Publicado Requerimento, do Deputado
Carlinhos Almeida
, solicitando o regime de urgência na tramitação deste Pl. (DA p. 8)
24/09/2001
Devolvido e enviado à CTC.
27/09/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
28/09/2001
Regime de urgência - ao PC.
28/09/2001
Pedido de RE. À CTC.
01/10/2001
Juntado pedido de RE.Ao PC.
01/10/2001
Enviado ao STAM.
03/10/2001
Congresso de Comissões: CTC/CAME/CFO. Aprovado o parecer do Relator, Dep.
Vanderlei Siraque
, favorável à proposição com a emenda apresentada.
05/10/2001
Publicados os pareceres: 1141/01, da CCJ (Favorável); 1142/01, do Congresso de Comissões formado por CTC/CAME/CFO (Favorável, com emenda ) (DA, p.13)
06/09/2011
Publicado Requerimento do Deputado
Enio Tatto
, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da
Resolução 875/11
. (DA p.23)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1141 / 2001
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
1142 / 2001
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Vanderlei Siraque
Comissão de Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/09/2001
Req. Urgência
108771
Carlinhos Almeida
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Moção 66/1998
Projeto de lei 192/1998
Moção 23/2000
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