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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 143 /2007

Referências

Documento Req. de constituição de CPI  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 143 / 2007
Ementa Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas do acidente ocorrido nas obras da Linha 4 do Metrô.
Data de Publicação 14/02/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Simão Pedro , Nivaldo Santana , Roberto Felício , Ana Martins , José Zico Prado , Sebastião Arcanjo , Antonio Mentor , Marquinho Tortorello , Giba Marson , Ana do Carmo , Carlos Neder , Fausto Figueira , Beth Sahão , Adilson Barroso , Donisete Braga , Afanasio Jazadji , Adriano Diogo , Italo Cardoso , Antonio Salim Curiati , Vanderlei Siraque , Geraldo Lopes , Carlinhos Almeida , Hamilton Pereira , Mauro Menuchi , Henrique Pacheco , Vicente Cândido , Enio Tatto , Maria Lúcia Prandi , Renato Simões , Mário Reali
Apoiador(es)
Indexadores BURACO DO METRÔ, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, LINHA 4 (METRÔ), METRÔ
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.12.024

Tramitação

Data Descrição
14/02/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 14/02/2007
14/02/2007 Publicado despacho da Presidência, de 13/02/2007: "Publique-se, aguardando sua instalação conforme ordem cronológica de seu protocolo, tendo em vista comunicado exarado por esta Presidência em Sessão de 13 de novembro de 2006 acerca do cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, na ADIN nº 3619, que reconheceu a inconstitucionalidade do § 1º do Artigo 34 e do inciso I do Artigo 170 da XII Consolidação do Regimento Interno." (DA p. 15)
23/02/2007 Publicado requerimento, do Deputado Marquinho Tortorello, solicitando a retirada de seu nome como apoiador deste requerimento, para uma avaliação do conteúdo. (DA p.6)
23/02/2007 Publicado despacho da Presidência, indeferindo o requerimento do Deputado Marquinho Tortorello com o pedido para retirada de assinatura, nos termos do art. 136, §§ 2º e 3º da XII CRI. (DA p. 29)
24/02/2007 Publicada Errata do despacho da Presidência. (DA p.11)
27/02/2007 Republicado despacho da Presidência, sobre indeferimento do pedido de retirada de assinatura do Deputado Marquinho Tortorello, por ter saído com incorreções. (DA p. 12)
03/08/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. (DA p. 13)- Arquivado
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.12.024

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/02/2007 Req. Retirada Marquinho Tortorello   (não existe documento)
Total:1 ocorrência(s)
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