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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 135 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 135 / 2007
Ementa Cria campanha permanente para doação de leite materno.
Data de Publicação 28/03/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA SOCIAL, CAMPANHA, CARTILHA, DOAÇÃO, LEITE MATERNO, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/03/2008 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
28/03/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 28/03/2007
29/03/2007 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2007 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
27/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
27/06/2007 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
02/07/2007 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
09/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável
09/10/2007 Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
11/10/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/10/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
04/12/2007 Concedida vista ao Deputado Mário Reali
07/12/2007 Devolvido da vista
19/02/2008 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Vitor Sapienza
26/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda
26/02/2008 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/03/2008 Publicados: Parecer nº 442/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº443 /08, da Csh¿favorável à proposição e Parecer nº 444/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 17)
07/03/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/06/2007 442 / 2008 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
09/10/2007 443 / 2008 favorável favorável Marcos Martins Comissão de Saúde e Higiene  
26/02/2008 444 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

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