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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 244 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 244 / 2007
Ementa Cria o Programa Gratuíto de Nutrição para Pessoas com Erros Inatos de Metabolismo e/ou Alergias Alimentares Graves - PRONUTI/VIDA.
Data de Publicação 12/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ALERGIA, ALIMENTO, METABOLISMO, NUTRIÇÃO, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/10/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 12/04/2007
13/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
18/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
19/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
06/06/2007 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável
14/06/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
14/06/2007 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
21/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável
21/08/2007 Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
22/08/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
06/09/2007 Devolvido sem parecer
18/09/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
16/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
16/10/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
26/10/2007 Publicados: Parecer nº 2800/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2801/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2802/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 68)
26/10/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/06/2007 2800 / 2007 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
21/08/2007 2801 / 2007 favorável favorável Marcos Martins Comissão de Saúde e Higiene  
16/10/2007 2802 / 2007 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
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