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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 216 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 216 / 2007
Ementa Determina sobre o Sistema Permanente de Avaliação de Desempenho Escolar na rede pública de ensino.
Data de Publicação 10/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, AVALIAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, PROVA, QUALIDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/11/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
10/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 10/04/2007
11/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
17/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/06/2007 Recebido com voto do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
05/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011..
05/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído ao Deputado Gil Arantes
30/06/2011 Recebido com voto do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Arantes, favorável
17/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
25/08/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
13/10/2011 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
10/11/2011 Publicados os pareceres: nº 1662, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1663, de 2011, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1664, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento favoráveis à aprovação da propositura. (DA. página 30).
10/11/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2007 1662 / 2011 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
30/06/2011 1663 / 2011 favorável favorável Gil Arantes Comissão de Educação e Cultura  
13/10/2011 1664 / 2011 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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