Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 313 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 313 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 12.871 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Professora Maria Helena Mardegan Scabello" à Escola Estadual Vila Santa Catarina, em Carapicuíba.
Data de Publicação 19/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Alexandre Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores CARAPICUÍBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.016

Tramitação

Data Descrição
19/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 19/04/2007
20/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
09/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2007 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
15/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
15/08/2007 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2007 Entrada na Comissão de Educação
23/08/2007 Distribuído a Deputada Rita Passos
26/09/2007 Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável ad referendum
26/09/2007 Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
02/10/2007 Publicado Pareceres nºs: 2522/07, da CCJ e 2523/07, da CE - favorável "ad referendum" do Plenário. (DA p. 20)
02/10/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/11/2007 Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
27/11/2007 Reentrada na Comissão de Educação
20/02/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2008 Aprovado o projeto, conclusivamente, em 20/02/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25)
26/02/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/02/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2008 Recebido pelo Governador em: 11/03/2008 - prazo para sanção: 02/04/2008.
12/03/2008 Publicado Autógrafo nº 27.468 (DA p. 29)
12/03/2008 Aguardando Sanção
03/04/2008 Publicada a Lei nº 12.871, de 2 de abril de 2008. (DOE p.1)
03/04/2008 Convertido na Lei nº 12.871, de 2 de abril de 2008.
28/04/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.016

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2007 2522 / 2007 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
26/09/2007 2523 / 2007 favorável ad referendum favorável ad referendum Rita Passos Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/03/2008 Autógrafo 27468 Vaz de Lima  
2 03/04/2008 Lei 12871 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala