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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 349 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 349 / 2007
Ementa Institui a Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar.
Data de Publicação 21/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Alexandre Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
21/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 21/04/2007
24/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
27/06/2007 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
29/06/2007 Entrada na Comissão de Educação
04/07/2007 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
12/09/2007 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
12/09/2007 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
13/09/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
18/09/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
18/10/2007 Devolvido sem parecer
31/10/2007 Distribuído ao Deputado Mário Reali
04/12/2007 Concedida vista ao Deputado Mário Reali
19/02/2008 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Vitor Sapienza
21/02/2008 Devolvido da vista
26/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável
26/02/2008 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/03/2008 Publicados: Parecer nº 467/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 468/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 469/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13)
08/03/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/07/2007 467 / 2008 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
12/09/2007 468 / 2008 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
26/02/2008 469 / 2008 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
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