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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 477 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 477 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o Festival de Inverno "João Rock", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 25/05/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Tramitação

Data Descrição
25/05/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 36 em 25/05/2007
28/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2007 Pauta de 3ª sessão.
31/05/2007 Pauta de 4ª sessão.
01/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
11/06/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
04/07/2007 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável
04/12/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
04/12/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
06/12/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2008 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
04/12/2008 Publicados: Parecer nº 3915/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3916/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 49)
04/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61)
04/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2008 Recebido pelo Governador em: 18/12/2008 - prazo para sanção: 14/01/2009.
19/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.142 (DA p. 22)
19/12/2008 Aguardando Sanção
16/01/2009 Publicada Lei nº13.359, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.3)
16/01/2009 Convertido na Lei nº13.359, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
22/01/2009 Arquive-se.
12/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/07/2007 3915 / 2008 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
02/12/2008 3916 / 2008 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2008 Autógrafo 28142 Vaz de Lima  
2 16/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13359 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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