Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 531 /2007

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 531 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de conscientização ambiental "Troque Lixo".
Data de Publicação 01/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTO, CESTA BÁSICA, CONVÊNIO, MEIO AMBIENTE, PROGRAMA SOCIAL, PROJETO SOCIAL, RECICLAGEM DE LIXO, RESÍDUO SÓLIDO, SAÚDE
Situação Atual Último andamento 25/09/2008 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
01/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 01/06/2007
04/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
14/06/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/06/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2007 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
29/08/2007 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.20)
30/08/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
30/08/2007 Presidente solicita Relator Especial.
31/08/2007 Juntado pedido de R.E.
19/09/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Marco Bertaiolli, pela comissão CCJ
29/11/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Marco Bertaiolli, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2007 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/12/2007 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
07/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Vanessa Damo, favorável
07/05/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/06/2008 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
08/08/2008 Devolvido sem parecer
08/08/2008 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
23/08/2008 Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/2008 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler, favorável
25/09/2008 Publicados: Parecer nº 3412/08, de RE pela CCJ, Deputado Marco Bertaiolli¿favorável à proposição; Parecer nº 3413/08, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 3414/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 43/44)
25/09/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2007 3412 / 2008 favorável favorável Marco Bertaiolli Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
23/08/2008 3414 / 2008 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)
07/05/2008 3413 / 2008 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Defesa do Meio Ambiente   (visualizar documento)
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