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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 593 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 593 / 2007
Ementa Determina a inclusão de exame de detecção da Toxoplasmose Congênita no chamado Teste do Pezinho.
Data de Publicação 23/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores DIAGNÓSTICO, EXAME, EXAME NEONATAL, PREVENÇÃO, RECÉM-NASCIDO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/06/2008 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
23/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 23/06/2007
26/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
27/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
28/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
29/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
02/07/2007 Pauta de 5ª sessão.
03/07/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/07/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2007 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
12/09/2007 Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Roque Barbiere
01/10/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
01/10/2007 Presdiente solicita Relator Especial.
03/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
03/10/2007 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
19/10/2007 Distribuído ao Deputado João Barbosa
06/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável
06/11/2007 Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
07/11/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
12/11/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
26/03/2008 Devolvido sem parecer
04/04/2008 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
29/05/2008 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/06/2008 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
09/06/2008 Devolvido da vista
11/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto, com a emenda apresentada.
17/06/2008 Publicados: Parecer nº 2500/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2501/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2502/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda, com emenda. (DA p. 39)
17/06/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/10/2007 2500 / 2008 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
06/11/2007 2501 / 2008 favorável favorável João Barbosa Comissão de Saúde e Higiene  
29/05/2008 2502 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

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