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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 628 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 628 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Caminho das Artes", nas escolas da rede estadual de ensino.
Data de Publicação 28/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Alexandre Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores ESTUDANTE, INCENTIVO À CULTURA, PROFESSOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 28/06/2007
29/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
02/07/2007 Pauta de 2ª sessão.
03/07/2007 Pauta de 3ª sessão.
04/07/2007 Pauta de 4ª sessão.
05/07/2007 Pauta de 5ª sessão.
10/07/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/07/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2007 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
03/10/2007 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável
08/10/2007 Entrada na Comissão de Educação
10/10/2007 Distribuído a Deputada Rita Passos
05/12/2007 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi
10/03/2008 Devolvido da vista
26/03/2008 Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável
26/03/2008 Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação
28/03/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/04/2008 Distribuído ao Deputado Mário Reali
29/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável
29/04/2008 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/2008 Publicados: parecer nº 1831/08, da CCJ, parecer nº 1832/08, da CE e parecer nº 1833/08, da CFO, favoráveis. DA pág. 36 e 37.
14/05/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/10/2008 1831 / 2008 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
26/03/2008 1832 / 2008 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação  
29/04/2008 1833 / 2008 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
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