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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 713 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 713 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa da Caridade e a Romaria do Lar São Vicente de Paulo", em Tatuí.
Data de Publicação 12/07/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, TATUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Tramitação

Data Descrição
12/07/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 12/07/2007
01/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2007 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2007 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2007 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
31/08/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
04/09/2007 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rui Falcão, solicitando informações complementares
23/10/2007 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
03/12/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
03/12/2007 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
12/12/2007 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2008 Publicados: Parecer nº 3927/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3928/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 50)
04/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61)
04/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2008 Recebido pelo Governador em: 18/12/2008 - prazo para sanção: 14/01/2009.
19/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.094 (DA p. 19)
19/12/2008 Aguardando Sanção
16/01/2009 Publicada Lei nº13.364, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.3)
16/01/2009 Convertido na Lei nº13.364, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
26/01/2009 Arquive-se.
12/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/10/2007 3927 / 2008 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
12/12/2007 3928 / 2008 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2008 Autógrafo 28094 Vaz de Lima  
2 19/06/2008 Autógrafo 28094 Vaz de Lima
3 16/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13364 Vaz de Lima  
4 31/08/2007 Req. Urgência Requerimento de Urgência ao PL n º 713/07, de minha autoria, que inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa da Caridade e Romaria do Lar São Vicente de Paulo, em Tatuí. Rogério Nogueira  
Total: 4 ocorrência(s)
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