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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 56 /2007

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 56 / 2007
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional e aos líderes partidários no sentido de proporem as alterações legislativas pertinentes a fim de aprimorar a Lei Pelé. Parecer nº 1118, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 02/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza , Alex Manente , Roberto Morais , Luiz Carlos Gondim , Campos Machado , Afonso Lobato , Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE, LEI PELÉ
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/07/2009 - Encaminhado ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados Ofício SGP nº 5719/09.

Tramitação

Data Descrição
02/08/2007 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 02/08/2007
03/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2007 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2007 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2007 Pauta de 4ª sessão.
09/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo.
14/08/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
15/08/2007 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
10/06/2009 Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2009 Publicado Parecer nº 968/09, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 36/37)
18/06/2009 Aprovado o substitutivo, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.37)
18/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/06/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
23/06/2009 Entrada na Comissão de Redação
23/06/2009 Distribuído ao Deputado João Barbosa
23/06/2009 Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
24/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
26/06/2009 Publicado Parecer nº 1118/09, da Comissão de Redação. (DA p. 16)
26/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
29/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/07/2009 Encaminhado ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados Ofício SGP nº 5719/09.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2009 1118 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Barbosa Comissão de Redação  
10/06/2009 968 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Chico Sardelli Comissão de Esportes e Turismo  
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