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Projeto
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Projeto de lei nº 832 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
832 / 2007
Ementa
Altera o artigo 2º da
Lei nº 12.524, de 2007
, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual para Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação.
Data de Publicação
22/08/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André Soares
Apoiador(es)
Indexadores
DISLEXIA, EDUCAÇÃO, ESCOLA, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
22/08/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 22/08/2007
23/08/2007
Pauta de 1ª sessão.
24/08/2007
Pauta de 2ª sessão.
27/08/2007
Pauta de 3ª sessão.
28/08/2007
Pauta de 4ª sessão.
29/08/2007
Pauta de 5ª sessão.
30/08/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
31/08/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Estevam Galvão
de Oliveira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
20/09/2007
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
04/10/2007
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA p. 21)
05/10/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
08/10/2007
Presidente solicita Relator Especial.
29/02/2008
Juntado pedido de R.E.
04/03/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
João Barbosa
, pela comissão CCJ
07/03/2008
Recebido com parecer favorável, do relator especial João Barbosa, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2008
Entrada na Comissão de Educação
17/03/2008
Distribuído a Deputada
Rita Passos
28/05/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Rita Passos
, favorável
28/05/2008
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação
29/05/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/2008
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
18/06/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Mário Reali
, favorável ao projeto com a emenda apresentada
18/06/2008
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/06/2008
Publicados: Parecer nº 2975/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2976/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2977/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 18)
27/06/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
28/05/2008 - Comissão de Educação
18/06/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/03/2008
2975 / 2008
favorável
favorável
João Barbosa
Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2008
2976 / 2008
favorável
favorável
Rita Passos
Comissão de Educação
18/06/2008
2977 / 2008
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/09/2007
Req. Urgência
Estevam Galvão
Total: 1 ocorrência(s)
1
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