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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 74 /2007
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
74 / 2007
Ementa
Repudia a omissão da Secretaria Estadual de Educação e do Conselho Estadual de Educação pelo não-cumprimento da Resolução 04/06 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que determina a inclusão das disciplinas de Sociologia e Filosofia no currículo das escolas de ensino médio.
Data de Publicação
05/09/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
CURRÍCULO, CURRÍCULO ESCOLAR, ENSINO MÉDIO, FILOSOFIA, REPÚDIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.002
Tramitação
Data
Descrição
05/09/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 05/09/2007
06/09/2007
Pauta de 1ª sessão.
10/09/2007
Pauta de 2ª sessão.
11/09/2007
Pauta de 3ª sessão.
12/09/2007
Pauta de 4ª sessão.
13/09/2007
Pauta de 5ª sessão.
21/09/2007
Distribuído: CE - Comissão de Educação.
31/10/2007
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Prandi
, favorável
31/10/2007
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação
08/11/2007
Publicado Parecer nº 2918/07, da CE-favorável à proposição. (DA p. 25)
08/11/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
05/12/2008
Encaminhado ao STAM para as providências cabíveis
09/12/2008
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.48)-ARQUIVADO
15/12/2008
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.002
Votação nas Comissões
31/10/2007 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/10/2007
2918 / 2007
favorável
favorável
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Educação
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