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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 931 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 931 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pilar do Sul.
Data de Publicação 06/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores INCLUSÃO DIGITAL, PILAR DO SUL (MUNICÍPIO), POSTO DE ATENDIMENTO, PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO
Etapa Atual Último andamento 13/08/2008 - Anexado ao Projeto de lei 840/2007

Tramitação

Data Descrição
06/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 06/09/2007
10/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/09/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2007 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
31/10/2007 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável
14/11/2007 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
22/11/2007 Distribuído à Deputada Patrícia Lima
29/11/2007 Distribuído ao Deputado Carlinhos de Almeida.
07/12/2007 Recebido com cota do relator, propondo a juntada dos PLs nºs 932/2007, 933/2007, 934/2007, 935/2007 e 936/2007 ao PL nº 931/2007
07/12/2007 Anexado aos Autos a Cota do Relator solicitando a juntada a ESTA Propositura, dos Projetos de lei nºs 932; 933; 934;935 e 936/2007, que versam sobre matéria correlata.
19/12/2007 Aprovada a cota do Deputado Carlinhos Almeida, propondo a juntada dos Projetos de lei nºs 932/2007, 933/2007, 934/2007, 935/2007 e 936/2007, todos do mesmo autor, ao Projeto de lei nº 931/2007
20/02/2008 Publicado despacho: junte-se os PLs nº 936/07, nº 935/07, 934/07, 933/07 e 932/07 ao PL nº 931/07,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.20)
20/02/2008 Anexado o Projeto de lei 932/2007.
20/02/2008 Anexado o Projeto de lei 933/2007.
20/02/2008 Anexado o Projeto de lei 934/2007.
20/02/2008 Anexado o Projeto de lei 935/2007.
20/02/2008 Anexado o Projeto de lei 936/2007.
25/02/2008 Redistribuído ao Deputado Carlinhos Almeida
07/03/2008 Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável ao PL nº 931/2007, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 932/2007, 933/2007, 934/2007, 935/2007 e 936/2007, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
29/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Carlinhos Almeida, favorável ao PL nº 931/2007, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 932/2007, 933/2007, 934/2007, 935/2007 e 936/2007
30/04/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2008 Publicado despacho: Junte-se ao Pl nº 931/07, ao qual já se encontram juntados os PLs nºs: 932/07, 933/07, 934/07, 935/07 e 936/07, o Pl nº 1091/07, ao qual já se encontram juntados os Pls nºs: 1092/07, 1093/07, 1094/07, 1095/07, 1096/07 e os PLs nºs: 1098/07, 1099/07, 1100/07, 1101/07, 1102/07, 1103/07, 1105/07, 1106/07, 1107/07, 1108/07 e 1109/07, nos termos do parágrafo único do artigo 179, da XIII CRI. (DA pág. 86)
30/05/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/06/2008 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
18/06/2008 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável à aprovação dos Projetos de Lei n.ºs 931, de 2007; 932, de 2007; 933, de 2007; 934, de 2007; 935, de 2007; 936, de 2007; 1091, de 2007; 1092, de 2007; 1093, de 2007; 1094, de 2007; 1095, de 2007; 1096, de 2007; 1098, de 2007; 1099, de 2007; 1100, de 2007; 1101, de 2007; 1102, de 2007; 1103, de 2007; 1105, de 2007; 1106, de 2007; 1107, de 2007; 1108, de 2007; 1109, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura Ciência e Tecnologia, com a subemenda ora proposta. , pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável à aprovação dos Projetos de Lei n.ºs 931, de 2007; 932, de 2007; 933, de 2007; 934, de 2007; 935, de 2007; 936, de 2007; 1091, de 2007; 1092, de 2007; 1093, de 2007; 1094, de 2007; 1095, de 2007; 1096, de 2007; 1098, de 2007; 1099, de 2007; 1100, de 2007; 1101, de 2007; 1102, de 2007; 1103, de 2007; 1105, de 2007; 1106, de 2007; 1107, de 2007; 1108, de 2007; 1109, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura Ciência e Tecnologia, com a subemenda ora proposta.
12/08/2008 Publicados: Parecer nº 3104/08, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 3110/08, da CCCT- Favorável a ESTA Proposição, na forma do Substitutivo apresentado, e Contrário aos Projetos de lei nºs 932, 933, 934, 935 e 936, todos de 2007; e Parecer nº 3140/08, da Comissão de Finanças e Orçamento - Favoráveis aos Projetos de lei nºs 931, 932, 933, 934, 935, 936, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1105, 1106, 1107, 1108 e 1109, todos de 2007, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com a Subemenda ora proposta. (DA págs. 41/42 e 45)
12/08/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/08/2008 Publicado despacho: junte-se ao PL nº 840/07 e anexos os seguintes Pls, todos prontos para a Ordem do Dia, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI: 931/07; 932/07; 933/07; 934/07; 935/07; 936/07; 1091/07; 1092/07; 1093/07; 1094/07; 1095/07; 1096/07; 1098/07; 1099/07; 1100/07; 1101/07; 1102/07; 1103/07; 1105/07; 1106/07; 1107/07; 1108/07; 1109/07. (DA pág. 42)
13/08/2008 Anexado ao Projeto de lei 840/2007

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2007 3104 / 2008 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2008 3110 / 2008 favorável favorável ao PL nº 931/2007, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 932/2007, 933/2007, 934/2007, 935/2007 e 936/2007 Carlinhos Almeida Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
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