Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1129 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1129 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o Festival Santista de Curtas Metragens - Curta Santos, naquele Munícípio.
Data de Publicação 22/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Alexandre Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CULTURA, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Tramitação

Data Descrição
22/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 22/09/2007
25/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
26/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
27/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
28/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
01/10/2007 Pauta de 5ª sessão.
02/10/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
03/10/2007 Entrada na CCJ - Comissão de Constituição de Justiça.
05/11/2007 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
20/02/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/02/2008 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
29/02/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
05/06/2008 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
02/12/2008 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
06/12/2008 Publicados: Parecer nº 4019/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4920/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 12)
06/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
08/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2009 Recebido pelo Governador em: 09/02/2009 - prazo para sanção: 04/03/2009.
10/02/2009 Publicado Autógrafo nº 28.170 (DA p. 48)
10/02/2009 Aguardando Sanção
06/03/2009 Publicada a Lei nº 13.436, de 5 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
19/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/12/2008 4019 / 2008 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
02/12/2008 4020 / 2008 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/02/2009 Autógrafo 28170 Vaz de Lima  
2 06/03/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13436 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala