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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1080 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1080 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Bernardino de Campos.
Data de Publicação 20/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores BERNARDINO DE CAMPOS (MUNICÍPIO), INCLUSÃO DIGITAL, POSTO DE ATENDIMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 20/09/2007
21/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
24/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
26/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/02/2009 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.48)
06/02/2009 Juntado requerimento de retirada pelo autor (art.165,VII,CRI)
12/02/2009 Publicado Parecer nº 122/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 53)
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2008 122 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/02/2009 Req. Retirada Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo", em Bernardino de Campos. Edson Giriboni  
Total: 1 ocorrência(s)
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