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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0349 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0349 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.647 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Professor Lúcio Mariano Pero" à Escola Estadual de 1º (Agrupada) Vila Luiza, em Presidente Venceslau.
Data de Publicação 21/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PRESIDENTE VENCESLAU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Tramitação

Data Descrição
21/05/1996 Publicado no Diário Oficial
22/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
28/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
29/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (867)
04/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33)
04/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1426)
05/06/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/1996 Entrada na Comissão de Educação
05/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
09/09/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2079)
10/09/1996 Publicados o Parecer nº 1902/96, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e o Parecer nº 1903/96, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (198)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (360)
07/03/1997 Entrada na CR - Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (672)
04/04/1997 Publicado Parecer 500/97, da Comissão de Redação (p. 5)
04/04/1997 Pauta de 1ª Sessão Redação
07/04/1997 Pauta de 2ª Sessão Redação
08/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (576)
08/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do Autógrafo (703)
16/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (670)
22/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (848)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao senhor Governador (886)
29/04/1997 Publicado Autógrafo nº 23.548
10/05/1997 Publicada LEI nº 9.647, de 09 de maio de 1997
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1993)
09/10/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (2673)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1902 / 1996 favorável ao projeto com emenda          
1903 / 1996 favorável    
propondo redação final        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023548 Mesa Diretora  
 
2 10/05/1997 Lei 9647 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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